Projeto-de-Lei nº 1 de 1973
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto-de-Lei
Ano
1973
Número
1
Data de Apresentação
24/09/1973
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/01/1975
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Guiné-Bissau é uma República sobe¬rana, democrática, anti-colonialista e anti-imperia¬lista que luta pela libertação total, pela unidade da Guiné-Bissau e do Arquipélago de Cabo Verde, assim como pelo progresso social do seu povo.
Indexação
Observação